Protocolo: 2021507548
Olá JOEL SANTIAGO FERREIRA, acima é seu número de protocolo, anote-o para futura pesquisa ou copie o endereço da url para acompanhar o status da sua manifestação.
Nome: JOEL SANTIAGO FERREIRA
Status: Respondido
Assunto: Urgências
Mensagem: Ao Senhor, FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE ALCANTARA, Chefe de gabinete do Município de Alcantaras Venho com fundamento no Cap do artigo 11 Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas, requerer de forma IMEDIATA as informações a seguir. 1 – DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, NOTAS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NA IMPRENSA FALADA E ESCRITA, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO POR MEIO DO EMPRESÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O SENHOR FRANCISCO ITALO AGUIAR COSTA, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO 2001.01/2021 2 – QUE SEJA INDICADO O LOCAL, LINK OU MEIO DE COMUNICAÇÃO ONDE ENCONTRA-SE HOSPEDADO TAIS DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. 3 – EM CASO DE SUB CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO A TERCEIROS, QUE SEJA APRESENTADA CÓPIAS DOS REFERIDOS CONTRATOS DE SURROGAÇÃO, OU SUBCONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 8666 4 – OS PEDIDOS ACIMA DEVEM SER REFERENTES AOS MESES DE MARÇO ABRIL E MAIO DE 2021. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Omitidas as informações, poderá o agente público responder por ato de improbidade administrativa e criminalmente, nos termos da Lei. Desde logo agradeço e peço deferimento. Meruoca/Ce, 07 De Julho de 2021 Joel Santiago Ferreira Requerente

Histórico de atendimento

  • 27/07/2021 - Em resposta a solicitação de protocolo 2021507548 segue anexo/link https://esic.alcantaras.ce.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/CCF27072021_0003.pdf
  • 23/07/2021 - Bom dia. Venho informar que está ouvidoria encaminhou através de Comunicação Interna de numero 20210715-1 para o Gabinete do Prefeito e estamos aguardando retorno.